segunda-feira, 10 de julho de 2017

O bater de porta dos EUA ao Acordo de Paris

Susana Silva, dirigente de Os Verdes e membro da Comissão Executiva, escreve regularmente no Distritonline. A sua última crónica tem como título: "O bater de porta dos EUA ao Acordo de Paris".


O "bater de porta" dos EUA ao Acordo de Paris

O Presidente dos EUA comunicou, formalmente, a saída dos EUA do Acordo de Paris, negociado durante a COP 21 e subscrito por 195 países, e que reflete as negociações de quase todos os países do mundo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, com vista a combater o fenómeno das alterações climáticas.


Para Os Verdes, esta decisão é absolutamente condenável, pois significa a demissão de um dos maiores emissores de gases com efeito de estufa do objetivo de combater e mitigar o aquecimento global do Planeta. Importa relembrar que os EUA representam um total de cerca de 18% das emissões mundiais e que, per capita, são o maior emissor do mundo. Assim, com esta decisão os EUA podem pôr em causa o Acordo de Paris, o único acordo ao nível mundial que estabelece meios e metas para enfrentar globalmente as alterações climáticas, no âmbito da Convenção Quadro de Combate às Alterações Climáticas, aprovada na Conferência do Rio, em 1992.

Há muito tempo que o Partido Ecologista Os Verdes tem vindo a alertar para o fenómeno das alterações climáticas. Hoje, elas são uma realidade inegável, que se tem evidenciado em vários pontos do Planeta e que tem também afetado em grande escala os EUA, com fenómenos de extremos climáticos bastante ameaçadores e dramáticos para a população norte americana. Ora, ao anunciar desvincular-se do Acordo de Paris, o Presidente dos EUA está a aprofundar esta ameaça com uma decisão que comprova a atitude de negação das alterações climáticas, representando um enorme retrocesso que terá impactos muito negativos a nível do clima e a nível mundial.

Aquando da decisão dos EUA, Os Verdes tomaram de imediato posição condenando veementemente a decisão anunciada pelo Presidente dos Estados Unidos da América de desvinculação do Acordo de Paris, reafirmando o seu compromisso com políticas de defesa do clima.

O PEV defende que cada vez mais o ambiente deve ser encarado como um dos pilares da garantia da qualidade de vida, do bem-estar, da sustentabilidade e do desenvolvimento, esperando que os signatários do Acordo de Paris se empenhem no cumprimento dos objetivos traçados, pois estamos perante um dos maiores desafios que o Planeta enfrenta.



quinta-feira, 6 de julho de 2017

Verdes querem saber se o sistema de videovigilância no Parque Natural da Arrábida está operacional


A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre o funcionamento do sistema de videovigilância no Parque Natural da Arrábida, tendo em conta o momento que atravessamos em que o flagelo dos incêndios florestais nos assola e que nos remete para a necessidade de um investimento sério e adequado em meios de prevenção.

Pergunta:

Tendo em conta o flagelo dos incêndios florestais que assolam todos os anos o nosso país e que nos remetem para a necessidade de um investimento sério e adequado em meios de prevenção, em várias frentes e vertentes (desde o ordenamento e de uma responsável gestão florestal, até aos meios de vigilância que operem com eficácia);

Tendo em conta o progressivo desinvestimento que tem sido feito, por vários Governos, em meios humanos que promovem a vigilância da floresta e das matas portuguesas (de referir que o número global de vigilantes da natureza está muito aquém do necessário, para garantir a segurança do nosso território classificado, e que, no sentido de fazer uma inversão desse caminho no ano de 2017, serão contratados mais 50 vigilantes da natureza, por proposta dos Verdes no Orçamento de Estado);

Tendo em conta que no Parque Natural da Arrábida foi instalado, há já vários anos, um sistema de videovigilância, com 10 câmaras de vigilância, que representou custos bastante elevados e que requeria verbas igualmente avultadas para a manutenção necessária;

Tendo em conta que não tardou muito para que as câmaras de vigilância fossem progressivamente avariando e para que a manutenção não fosse sendo realizada;

Tendo em conta que chegou a ser noticiado que as 10 câmaras de vigilância chegaram a estar todas avariadas;

Tendo em conta que, com a diminuição de meios humanos para a vigilância desta importante área protegida, e com as avarias constantes das câmaras de videovigilância, é o Parque Natural que se fragiliza, tornando-o mais vulnerável a flagelos como os incêndios florestais;


Tendo em conta que estamos a falar de uma área protegida, que integra valores naturais bastante relevantes, que importa preservar e valorizar;

Tendo em conta que o PEV solicitou, na última audição do Senhor Ministro do Ambiente, na Comissão Parlamentar de Ambiente, informação atualizada sobre o estado de funcionamento e de conservação do sistema de videovigilância no Parque Natural da Arrábida, e que o Senhor Ministro não tinha, na hora, essa informação disponível;

Tendo em conta que o PEV informou o Senhor Ministro que enviaria uma pergunta escrita, de modo a obter essa informação;

Solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta a presente Pergunta ao Ministério do Ambiente, de modo a que me possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:

1. O sistema de videovigilância está a funcionar plenamente no Parque Natural da Arrábida?

2. No caso de não estar, integral ou parcialmente a funcionar, pergunta-se desde quando se verifica essa inoperacionalidade e por que motivo.

3. Com que regularidade, e por quem, é feita a manutenção deste sistema de videovigilância?

4. Desde que foram instaladas as 10 câmaras de vigilância, pergunta-se quais os períodos em que estiveram integralmente operacionais.


5. Desde que foram instaladas as 10 câmaras de vigilância, pergunta-se quanto foi gasto em manutenção para o funcionamento do sistema.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Seixal - Comício Festa da CDU a 7 de julho

No próximo dia 7 de julho, sexta-feira, pelas 21:00h vai ter lugar na Praça Central da Torre da Marinha, no Seixal, o Comício Festa da CDU.


Esta iniciativa contará com a participação de Afonso Luz, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV.


 Participa nesta grande iniciativa de afirmação da força da CDU no concelho do Seixal!

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Os Verdes lamentam o falecimento de Augusto Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra

O Partido Ecologista Os Verdes lamenta o falecimento do Arquiteto Augusto Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra.

Augusto Pólvora, licenciado em Arquitetura, foi eleito vereador pela CDU em 1989 e chegou a presidente da Câmara Municipal nas eleições de 2005. Este era o seu terceiro mandato consecutivo como presidente da autarquia. Integrou ainda, e durante vários anos, os órgãos da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), exercendo atualmente a função de Presidente da Assembleia Intermunicipal da AMRS.


O Partido Ecologista Os Verdes destaca e enaltece o seu importante trabalho, mérito e dedicação na defesa do Poder Local Democrático e na promoção da qualidade de vida da população de Sesimbra, como sesimbrense e como Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, deixando um legado único e de enorme valor.

O seu falecimento extremamente prematuro constitui uma enorme perda para o município de Sesimbra e para a região de Setúbal. Os Verdes apresentam as mais profundas e sentidas condolências à sua família, aos amigos, à autarquia, ao povo sesimbrense e ao Partido Comunista Português.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Alcácer do Sal - jantar de apresentação dos candidatos da CDU

No próximo dia 30 de junho, sexta-feira, pelas 20:00h vai ter lugar o jantar de apresentação dos primeiros candidatos da CDU a todos os órgãos autárquicos do concelho de Alcácer do Sal e do Mandatário Concelhio.

Esta iniciativa irá decorrer na Quinta do Poço Velho e contará com a participação de Francisco Madeira Lopes, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV.




Participa, e vem dar força à CDU em Alcácer do Sal!

segunda-feira, 26 de junho de 2017

O Poder Local e a Descentralização

Afonso Luz, membro da Comissão Executiva do PEV e eleito pela CDU na Assembleia Municipal de Setúbal, escreve no Diário do Distrito um artigo de opinião sobre o poder local e a descentralização:


A 1 de Outubro próximo iremos ter eleições autárquicas.

Por todo o lado já se apresentam candidatos, se começam a apresentar projetos, se começam a debater ideias.

É curioso observar como se posicionam os diversos candidatos e respetivas candidaturas.

Vemos surgirem candidatos conscientes das dificuldades próprias de qualquer gestão pública e, neste caso, aquela que mais perto se situa das pessoas, dos seus problemas, dos seus anseios e preocupações.

Candidatos estes que apresentam propostas exequíveis, enquadradas em projetos de desenvolvimento que se percebe terem sido estudados e devidamente ponderados. Projetos de futuro, com ideias novas, a bem da região e das suas populações.

Outros há, no entanto, que aparecem com propostas que, embora de aparência bondosa, não passam de mera demagogia, populismo, falta de bom senso e, acima de tudo, desrespeito pela inteligência dos eleitores e das populações em geral.

Ainda a procissão vá no adro e deste tipo de candidatos já vamos vendo de tudo. Desde propostas de investimentos irrealistas, até às promessas de baixas de impostos e taxas cobrados pelas autarquias a que se candidatam.

Normalmente sem, em simultâneo, explicarem como, com a redução de receita que propõem, irão pagar os tais investimentos e continuar a pagar aos fornecedores da autarquia.

O Poder Local Democrático é uma das maiores conquistas de Abril e, como tal, deveria ser tratado com o maior respeito.

Um Poder tão do desagrado da direita, que tanto tem feito para o destruir, em especial no último governo PSD-CDS, em que, a propósito de dar resposta à crise, se pretendeu estrangular financeiramente as autarquias e prejudicar a qualidade dos serviços prestados às populações, pela impossibilidade de gerirem os seus recursos humanos de acordo com as necessidades.

E tivemos, também, a imposição da extinção de freguesias, num processo de completo desrespeito pelas populações e pelos autarcas.

Ao mesmo tempo que eram “despachadas” para as autarquias competências que nunca deveriam deixar de pertencer ao Poder Central, sem que, em simultâneo, fossem atribuídos os meios financeiros necessários ao cabal desempenho dessas atribuições.

Não somos contra a descentralização, muito pelo contrário. Mas a descentralização não pode passar por serem “atiradas” para as autarquias responsabilidades que, sendo questões de âmbito nacional, como tal devem ser tratadas e, por isso, nunca deverão sair da esfera do Poder Central.

Nem podem ser transferidas competências para as autarquias sem que os meios adequados para lhes fazer face sejam igualmente atribuídos.

Os autarcas da nossa região, quase na sua totalidade, têm tido uma capacidade de trabalho notória, gerindo as suas autarquias com responsabilidade, competência e honestidade, colocando os interesses das suas populações e da região sempre na linha da frente.

É prova disto o papel determinante que têm tido na defesa de uma descentralização responsável, de uma organização administrativa que respeite a vontade das populações e da autonomia do Poder Local.

Tal como foi determinante a sua ação quando se tratou da gestão e tratamento de resíduos, ou da reversão da extinção da SIMARSUL, ou, mais recentemente, quando da tentativa de encerramento de vários balcões da Caixa Geral de Depósitos.

Nas próximas eleições é a estes autarcas de reconhecida qualidade que temos de dar mais força, porque só eles nos dão a garantia de que continuarão a existir o esforço, a dedicação e o empenho no desenvolvimento da nossa região.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

CDU Barreiro - almoço de apresentação de candidatos

Ontem, 18 de junho, teve lugar no Barreiro o almoço de apresentação dos candidatos da CDU às próximas eleições autárquicas de 1 de Outubro. Neste almoço esteve presente Susana Silva, membro da Comissão Executiva de Os Verdes.

Aqui fica parte da intervenção da companheira Susana Silva:

Permitam-me uma saudação muito especial à futura Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, – Sofia Martins, ao futuro Presidente da Assembleia Municipal, – Carlos Humberto, ao Mandatário Concelhio da nossa candidatura – Augusto de Sousa e aos 5 candidatos da CDU à Câmara Municipal que hoje apresentamos.


Saudar também os futuros presidentes das 8 freguesias do nosso concelho: Carlos Moreira, Ana Porfírio, Ana Pires e Rogélia Costa.

Candidatos da CDU que hoje aqui apresentamos e que vão, com todo o empenho e convicção de sempre, juntamente com todos nós, continuar o trabalho da nossa CDU no concelho do Barreiro.

E é com trabalho, na resposta de proximidade às aspirações, preocupações e necessidades das populações, com honestidade porque prestamos contas do que fazemos, e com competência porque trabalhamos em comunidade para a comunidade, respondendo aos seus anseios, promovendo o bem-estar colectivo. Somos homens e mulheres que estamos junto das populações.


Leia aqui o texto completo desta intervenção.

domingo, 18 de junho de 2017

Incêndios em Pedrógão Grande – Uma Tragédia

Perante a gravidade dos incêndios, que estão a assolar o país e em particular o Concelho de Pedrogão Grande e Concelhos vizinhos, “Os Verdes” querem expressar publicamente a sua solidariedade com as populações afetadas e saudar a coragem de todos quantos combatem estes incêndios, em detrimento dos perigos para as suas vidas, os Bombeiros e ainda os populares que se organizam para fazerem face a este flagelo. 

Este é sem dúvida um momento dramático para o país, havendo até ao momento a lamentar já a perda de 57 vidas humanas, assim como dezenas de feridos, sendo previsível o aumento deste número, dado que só com o avançar do tempo se conseguirá ter noção da real dimensão de tamanha tragédia.


Os Verdes expressam o seu profundo pesar às famílias e amigos das vítimas mortais e esperam que o rápido auxílio prestado aos feridos possa resultar no não aumento de mais mortes.

Aos bombeiros os verdes manifestam o seu profundo reconhecimento e enorme coragem pelo trabalho inesgotável que desempenham.

Esperamos igualmente q a ajuda internacional chegue rapidamente, porque todos os meios são necessário para pôr fim às quatro frentes ativas que ainda lavram com enorme fúria.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Verdes recomendam ao Governo o urgente reinício das obras de reabilitação da Escola Secundária do Monte de Caparica

O PEV entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução em que recomenda ao Governo que que tome as medidas necessárias para o rápido reinício das obras de reabilitação da Escola Secundária do Monte de Caparica, bem como para a sua urgente conclusão, de modo a criar as condições indispensáveis à concretização do direito à educação e a garantir dignidade a toda a comunidade escolar.

Ao fim de sete anos de falta de condições de trabalho, que com o decorrer do tempo se têm degradado ainda mais, a comunidade escolar está no limite das suas forças, havendo um sentimento comum de desencanto e descrença.

Os Verdes consideram, que não pode haver conformismos e mais adiamentos inadmissíveis em relação a esta situação inaceitável.

Leia aqui o texto completo do Projeto de Os Verdes.

Terminal de Contentores no Barreiro - Os Verdes Contra a proposta apresentada

No âmbito da consulta Pública do Terminal de Contentores no Barreiro, Os Verdes decidiram participar na mesma devido à importância do projeto e seus impactes ambientais, tendo assumido uma posição negativa face ao documento apresentado.

Para conhecimento, destacamos da posição do PEV que vê com grande preocupação o projeto ora apresentado, pois entende que este se constitui como uma verdadeira agressão paisagística e aniquiladora da frente ribeirinha do Barreiro, recentemente requalificada pela autarquia, uma vez que incide sobre a avenida da Praia, a marginal no centro da cidade, afetando a sua vista sobre o rio e sobre Lisboa. Este aspeto leva-nos a não concordar com o projeto na forma como está apresentado.

Por outro lado, consideramos que o ecossistema em causa não foi suficientemente caracterizado, deixando-nos a sensação de que não houve grande preocupação quanto a esta importante matéria.


Realçamos ainda, grande preocupação pelo passivo ambiental que encerra os sedimentos do estuário do Tejo, que apesar dos resultados das amostragens revelarem um baixo grau de contaminação, consideramos que devia haver uma maior incidência de amostragens, uma vez que a dragagem dos sedimentos pode representar um impacte na qualidade das águas do estuário e dos ecossistemas. 

Os Verdes consideram ainda que uma estratégia de desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa se concretiza tendo por base a criação da visão da cidade das duas margens, onde o rio Tejo deve assumir um papel estruturante e agregador de vivências, práticas e saberes. É necessário o reforço sustentável das atividades ligadas ao rio, quer sejam atividades piscatórias ou atividades de recreio e lazer, quer seja o reforço das atividades produtivas, da recuperação e reabilitação das áreas industriais degradadas, dos espaços urbanos ribeirinhos e das margens do estuário, promovendo um enquadramento paisagístico e funcional adequado ao seu valor ambiental, de reserva da biodiversidade e ao seu papel como elemento de centralidade, valorizando sempre a sua identidade sociocultural.