segunda-feira, 21 de maio de 2018

Verdes Denunciam Falta de Segurança e de Funcionários na Linha do Sado

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre questões de segurança, durante o período noturno em que não circulam comboios, de falta de funcionários nas bilheteiras e abandono de Estações na Linha Ferroviária do Sado.

Pergunta:

A Linha do Sado é um dos quatro serviços da rede de comboios suburbanos da CP Urbanos de Lisboa, na Área Metropolitana de Lisboa, com circulações de passageiros entre Barreiro e Praias do Sado - A.

No ano de 2007, as estações do Barreiro, Lavradio, Baixa da Banheira, Alhos Vedros, Moita e Penteado (distrito de Setúbal, concelhos do Barreiro e da Moita) sofreram obras profundas, tendo a REFER desativado a antiga estação do Barreiro-Mar que se encontra ao abandono.

No seguimento desta intervenção, esta linha foi alvo de eletrificação, foram suprimidas as diversas passagens de nível existentes e modernizadas todas as estações, tendo sido instaladas videovigilância, grades para limitar o acesso às plataformas de embarque e máquinas automáticas para aquisição de bilhética. 

Ficaram por eletrificar 30 metros da linha de acesso às oficinas da EMEF no Barreiro, intervenção essencial para que o material circulante nesta linha
pudesse ser aí reparado.

De referir que a bilheteira da estação de Setúbal está com um horário de funcionamento entre as 06:30 horas e as 13:30 horas e, por sua vez, a bilheteira do apeadeiro da Praça do Quebedo, em pleno centro da cidade de Setúbal, encontra-se encerrada há mais de 2 anos, alegadamente por falta de funcionários, sendo que estas situações causam, evidentemente, profundos transtornos aos utentes devido às avarias constantes nas máquinas de bilhética.

Neste momento encontram-se a decorrer obras de beneficiação das vias no troço entre o Barreiro e o Lavradio.


Assim, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas a presente Pergunta, de modo a que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1 - Tem o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas conhecimento que a antiga estação Barreiro-Mar está completamente ao abandono? O que pensa fazer em relação a essa situação?

2 - Tendo em conta questões de segurança, pondera a IP - Infraestruturas de Portugal, S.A. proceder à colocação de canais de acesso em todas as estações para permitir que só tenham acesso e utilizem as plataformas de embarque os passageiros, bem como o rebaixamento das grades existentes em cada estação desta linha para impedir a permanência de pessoas nas plataformas de embarque e desembarque das estações durante o período noturno em que não circulam comboios?

3 - Para quando está prevista a eletrificação dos 30 metros da linha de acesso às oficinas da EMEF no Barreiro?

4 - Pondera a CP - Comboios de Portugal contratar funcionários para proceder ao alargamento do horário de funcionamento da bilheteira da estação de Setúbal e à reabertura da bilheteira do apeadeiro da Praça do Quebedo?
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segunda-feira, 14 de maio de 2018

Caminhada Verde pela Arrábida

Hoje foi dia de Caminhada Verde pela Arrábida em defesa do Parque Natural da Arrábida!

Para além da exuberante Natureza perante o grandioso oceano, contrastes de cores e tonalidades, Os Verdes testemunharam a grande riqueza deste santuário natural, sob a ameaça das pedreiras e da co-incineração!
























terça-feira, 8 de maio de 2018

12 de Maio - Caminhada Verde pela Arrábida


No próximo dia 12 de maio, sábado, Os Verdes promovem uma Caminhada Verde em defesa do Parque Natural da Arrábida (PNA).

Nesta iniciativa, o PEV pretende abordar a história e caracterização desta importante área protegida, os seus principais problemas, as suas riquezas e potencialidades e a sua importância para a região de Setúbal e para a Área Metropolitana de Lisboa. Iremos igualmente abordar o trabalho que Os Verdes têm feito sobre o PNA, em defesa dos valores naturais. 

A caminhada decorrerá entre as 10h-16h, junto à Serra do Risco, num percurso de cerca de 5,5km, um trajeto fácil, com várias paragens para observação das maravilhas do Parque Natural e da Reserva Marinha adjacente, terminando com um pic-nic/convívio.

Participa nesta Caminhada Verde pela Arrábida, junta-te ao PEV na defesa dos valores excecionais deste Parque Natural!

Ponto de encontro: Azeitão, frente à Casa das Tortas de Azeitão, Praça da República, 2925-060 Vila Nogueira de Azeitão Coordenadas Google: 38.518961, -9.013889. Será depois necessário ir de carro até ao início do percurso, junto à Brecha da Arrábida, pela EN379-1.

Conselhos: calçado confortável, chapéu e protetor solar, água, lanche/almoço


quinta-feira, 12 de abril de 2018

Pesca e apanha ilegal de ameijoa no Rio Tejo foram questões levadas hoje a debate no Parlamento pelo PEV

José Luís Ferreira, Deputado de Os Verdes, interveio hoje na Assembleia da República no âmbito do debate sobre economia do mar e, no final da sua intervenção, levantou duas questões concretas relativas ao Rio Tejo:

- a falta de infraestruturas de pesca no Rio Tejo, o que coloca em risco a pesca tradicional no Estuário. Não há locais para as embarcações de pesca poderem atracar, nem locais de pesagem e venda de pescado. As que existem, na Fonte da Telha e na Costa da Caparica, não são suficientes e, por isso, esta situação torna-se tão penalizadora para os pescadores como para sobrevivência desta atividade económica, colocando em causa postos de trabalho e, também, uma parte da nossa produção local.

 - o problema grave da sustentabilidade económica, ambiental e de saúde pública que representa a apanha ilegal de ameijoa no Tejo. Foi anunciada a construção de uma depuradora no Barreiro, da qual nem sequer se conhecem os prazos para execução, e persiste o problema de falta de fiscalização e de regras definidas nesta matéria. Além disse, conhecem-se situações muito próximas do que pode ser considerado “rede de escravatura” nesta atividade e, por isso, exigem-se respostas do Governo para resolver este problema económico, social e de sustentabilidade ambiental.

O Deputado do PEV questionou ainda o Governo sobre outros assuntos, no mesmo contexto, nomeadamente sobre a necessidade de reforço da estratégia do "crescimento azul" em dois instrumentos, o pacote de fundos do pós 2020 e os regulamentos europeus; sobre a garantia de sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos na estratégia 2030; e sobre o combate às alterações climáticas ao nível da política do mar.

A intervenção relativa ao Rio Tejo pode ser vista a partir do minuto 2.20.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Campanha sobre Educação Sexual chega às escolas do Distrito de Setúbal

A Ecolojovem Os Verdes, juventude do Partido Ecologista Os Verdes, tem vindo a percorrer as escolas do Distrito com a campanha da Educação Sexual em Meio Escolar.

Em 2009 foi aprovado um Projeto de Lei na Assembleia da República que originou a Lei nº 60/2009 de 6 de agosto que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar, nomeadamente no ensino básico e secundário. A presente Lei estabeleceu a aplicação deste projeto a partir do ano letivo 2009-2010 e a constituição dos Gabinetes de apoio ao aluno até ao ano letivo 2010-2011. No entanto após 9 anos da sua aprovação, verifica-se que não está a ser aplicada na maioria dos estabelecimentos de ensino.

A Ecolojovem considera que esta é uma matéria fundamental da educação, no sentido em que todos os jovens tenham direito à informação e à salvaguarda de uma sexualidade saudável e sustentável. Consideramos ainda a relevante luta contra as Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST), a gravidez na adolescência e a garantia da proteção à saúde individual e pública, tal como está consagrado no Artigo 64º da Constituição da República Portuguesa.

Assim, os jovens ecologistas lançam esta campanha com o propósito de sensibilizar para a educação sexual, de dar a conhecer a legislação referente a esta matéria, e sensibilizando para direitos e deveres dos cidadãos mais jovens no que toca à educação sexual.

Estaremos presentes em diversas escolas do país promovendo a campanha com a entrega de um panfleto que aborda a legislação e as nossas propostas, bem como a entrega de preservativos masculinos. Teremos ainda um jogo para valorizar, de uma forma dinâmica, uma sexualidade responsável e informada. 


Enquanto juventude partidária, pugnamos para que os jovens tenham acesso à informação e que possam esclarecer todas e quaisquer dúvidas sem tabus e ambiguidade.

A Ecolojovem esteve nas escolas da Moita no início da semana, tendo passado depois pela capital do Distrito, Setúbal e hoje, 11 de abril, visitou alguns estabelecimentos de ensino do Barreiro.

quarta-feira, 28 de março de 2018

Postais que Pedem Encerramento da Central Nuclear de Almaraz Chegam ao Governo

O Partido Ecologista Os Verdes entregou hoje cerca de 5 000 postais, assinados pelas populações dos concelhos fronteiriços e ribeirinhos do Tejo, nomeadamente dos distritos de Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Setúbal e Lisboa, pedindo o encerramento da central nuclear de Almaraz. A voz das populações chegou assim, pela mão de Os Verdes, ao governo!


Estes postais decorrem de uma campanha lançada pelo PEV, que recolheu um amplo apoio das populações destes concelhos, que, tal como Os Verdes, consideram que a central nuclear de Almaraz representa um perigo real para o nosso país, tanto mais que esta já ultrapassou, em mais de 10 anos, o prazo previsto de funcionamento.

Esta entrega foi feita ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, tendo contado com a presença de 3 elementos do Partido Verde Europeu, para quem a luta pela desnuclearização na Europa é também um combate importante.


Os Verdes irão agora entregar um outro conjunto de postais, assinados na mesma campanha, dirigidos ao chefe do governo espanhol, na Embaixada de Espanha em Portugal.

quinta-feira, 15 de março de 2018

PEV participou em manifestação por melhores transportes fluviais

Uma delegação do Partido Ecologista OsVerdes participou ontem, 14 de março, numa manifestação organizada pelas Comissões de Utentes do Barreiro, Montijo e Seixal, onde se exigia um melhor seviçi público de transporte fluvial entre as duas margens do rio Tejo.

Os Verdes estão solidários com as reivindicações dos utentes por mais barcos, mais horários e mais segurança para todos os utilizadores deste meio de transporte e entregaram por diversas vezes, no Parlamento, perguntas escritas dirigidas à tutela sobre esta importante matéria.




terça-feira, 13 de março de 2018

O pesadelo diário das travessias fluviais entre as duas margens do Tejo

O pesadelo diário das travessias fluviais entre as duas margens do Tejo

A situação dos utentes das ligações fluviais entre as duas margens do Tejo, tem-se agudizado nos últimos meses, por falhas constantes do serviço, supressão de ligações, atrasos sucessivos, causando graves transtornos nas suas deslocações diárias, não esquecendo que os utentes viram os seus títulos de transporte aumentar desde o início do ano. Diariamente se verificam salas de embarque cheias de passageiros, cuja ligação foi suprimida, sem qualquer aviso prévio, tendo os utentes que esperar por vezes mais uma hora, pelo próximo barco que muitas vezes acaba por não chegar.

Os constrangimentos que sentimos diariamente nas nossas deslocações são o resultado de anos e anos de desinvestimento nas empresas públicas de transportes, por parte de sucessivos Governos. Importa recordar que o anterior Governo PSD/CDS pretendia privatizar a Transtejo e a Soflusa e como tal, nenhum investimento foi feito nestas empresas, antes pelo contrário assistiu-se a acentuados cortes com pessoal, material, reparações e manutenção, essenciais para o bom funcionamento e segurança da frota, e como se tal não bastasse ainda procedeu à venda de embarcações.

domingo, 11 de março de 2018

Verdes confrontam Governo com situação caótica do transporte fluvial do Tejo

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente sobre as falhas constantes do serviço de transporte fluvial do Tejo - Transtejo e Soflusa, supressão de ligações, atrasos sucessivos, salas de embarque cheias de passageiros, entre outras questões que decorrem a par do aumento do título de transporte a que os utentes foram obrigados a sujeitar-se no início do ano e que acresceu a outros aumentos bem significativos dos últimos anos. Os utentes pagam mais e o serviço de transporte degrada-se!

Pergunta:

O desinvestimento na manutenção das embarcações que fazem a travessia do Tejo, da Transtejo e Soflusa, está, desde há uns meses a esta parte, a gerar uma situação de rutura neste transporte fluvial, a qual se está a revelar um autêntico calvário.

A verdade é que há constantemente embarcações inoperacionais, por avarias ou incapacidade de circulação, reduzindo-se, assim, a frota de navios disponíveis para fazer as ligações da margem sul para Lisboa e vice-versa. Ora, esta redução de navios gera, consequentemente, a supressão de carreiras e uma falta de fiabilidade do serviço prestado às populações, prejudicando diariamente quem depende deste transporte para chegar ao seu local de trabalho e de atividade. Mais, este recorrente incumprimento de horários e supressão de ligações é feita sistematicamente sem aviso prévio aos cidadãos, o que gera um agravamento muito sério de um problema que é já de si bastante lesivo.

Esta situação não se pode manter nestes termos! Os utentes ora são confrontados com a Soflusa a requerer que evitem apanhar um barco num certo horário da hora de ponta, o que não é aceitável, tendo em conta os horários que os cidadãos têm para cumprir; ora são confrontados com a Transtejo a colocar um transporte rodoviário alternativo em hora de ponta, tendo em conta as limitações de frota, levando os passageiros a demorar duas horas a chegar ao ponto de Lisboa onde chegariam em 25 minutos a partir do Montijo. Estas situações são demonstrativas da situação caótica a que se está a chegar e que tem mobilizado os cidadãos e as Comissões de Utentes para reivindicar o seu direito à mobilidade e algo tão simples e leal quanto isto: que se cumpram os horários do transporte fluvial!

Perante esta situação de rutura do transporte da Transtejo e da Soflusa, os cidadãos que têm carro particular acabam por fazer a opção de se deslocar por essa via para Lisboa, contribuindo, contra a sua vontade e por falta de alternativa, para uma maior circulação de automóveis e, consequentemente, para uma maior emissão de gases com efeito de estufa, ainda por cima com custos acrescidos para o seu orçamento. Repare-se como esta falta de embarcações que garantam os horários estipulados para a ligação entre as duas margens do Tejo compromete também um desígnio que temos em termos de política ambiental, que é o da mitigação das alterações climáticas. Torna-se, pois, em várias vertentes e dimensões, profundamente inaceitável a falta de resposta que está a ser dada às populações ao nível do transporte fluvial.

De referir que a supressão de carreiras não é uma questão pontual, mas sim regular, fundamentalmente de há uns meses a esta parte, ao ponto de muitas pessoas, sem que tenham qualquer responsabilidade, fiquem prejudicadas na pontualidade e assiduidade no trabalho. Este facto já tem gerado, nalguns casos, uma manifesta estigmatização de entidades patronais em relação a trabalhadores da margem sul, o que é algo bastante grave, e que denuncia claramente as diversas consequências e dimensões que assume a resposta caótica que a Administração da
Transtejo e da Soflusa está a dar aos cidadãos.

Estas falhas constantes do serviço de transporte, a supressão de ligações, os atrasos sucessivos, as salas de embarque cheias de passageiros, entre outras questões, decorrem a par do aumento do título de transporte a que os utentes foram obrigados a sujeitar-se no início do ano e que acresceu a outros aumentos bem significativos dos últimos anos. Os utentes pagam mais e o serviço de transporte degrada-se!

No passado mês de fevereiro o Governo garantiu que se encontrava em estudo a aquisição de mais 10 embarcações para reforço da frota da Soflusa e da Transtejo. Para o efeito, estariam garantidos 17 milhões de euros do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) e que o Governo disponibilizaria cerca de 33 milhões de euros, num total, portanto, de 50 milhões de euros.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério do Ambiente, para que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. O estudo para renovação da frota e aquisição de mais 10 embarcações está concluído? Se sim, agradecia que nos fosse enviado. Se não, para quando se prevê a sua conclusão?

2. Tendo em conta os procedimentos necessários, designadamente abertura de concurso, quando prevê o Governo que os navios a adquirir possam entrar em circulação?

3. O que é que tem falhado concretamente para que a reparação das embarcações não seja feita devidamente e para que as avarias sejam recorrentes? Por que razão o plano de manutenção da atual frota não tem sido implementado?

4. Quantas embarcações se encontram, neste momento, para reparação?

5. Em que situação se encontram os certificados de navegabilidade dos navios que operam no transporte fluvial do Tejo, entre os concelhos da margem sul e Lisboa?

6. Tendo em conta que a aquisição de embarcações não se faz em «dois dias», mas que «dois dias» é já tempo inaceitável para que tudo se mantenha na mesma, do ponto de vista dos passageiros, que medidas de curto prazo vai o Governo tomar para, nem que seja provisoriamente, melhorar o serviço de transporte prestado? Vai alugar embarcações para garantir o cumprimento dos horários? Em que termos?

sexta-feira, 9 de março de 2018

Embarcação encalhada junto ao Bugio - Verdes alertam para perigo de derrame


A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente sobre a embarcação «Betanzos», de bandeira espanhola, se encontra encalhada junto ao Bugio, ao largo de Oeiras, contendo cerca de 130 toneladas de combustível e à volta de 20 toneladas de óleos, correndo o risco de eventual derrame de combustível na foz do Tejo.

Pergunta

Há três dias que a embarcação «Betanzos», de bandeira espanhola, se encontra encalhada junto ao Bugio, ao largo de Oeiras. Os tripulantes foram retirados através de um helicóptero da Força Aérea Portuguesa, com sucesso, mas foram em vão as já várias tentativas de retirada do cargueiro, devido à incapacidade dos rebocadores.

O problema é que a agitação da maré pode, a qualquer momento, causar danos designadamente no casco do navio e noutras das suas estruturas. Estes danos causados à embarcação geram uma preocupação de risco real, na medida em que aquela contém cerca de 130 toneladas de combustível e à volta de 20 toneladas de óleos. O risco de eventual derrame de combustível na foz do Tejo é, pois, uma possibilidade efetiva.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério do Ambiente, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1.Que medidas preventivas e de intervenção imediata são tomadas nos casos como o que acontece, neste momento, com a embarcação «Betanzos», em que o risco de libertação de combustível e de resíduos oleosos são previsíveis, com impactos ambientais significativos?

2. Quais as causas que levaram a embarcação a encalhar junto ao Bugio?