domingo, 18 de abril de 2010

Área Metropolitana de Lisboa - "Os Verdes" querem esclarecimentos sobre a falta de médicos de familia



O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a falta de médicos de familia na Área Metropolitana de Lisboa.

Um em cada quatro residentes nos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) não tem médico de família, segundo dados revelados à comunicação social pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).
No final do mês de Fevereiro deste ano, 765.375 utentes inscritos nos Centros de Saúde dos 18 concelhos da AML não tinham médico de família, o que representa cerca de 24,5% dos 3,299 milhões de inscritos nesta que é a região mais populosa do país.

Os concelhos mais afectados estão na margem Sul do Tejo, com o Montijo à cabeça (34,6% sem médico), seguido por Setúbal (32,6) e Moita (29,4). Na margem Norte lidera Odivelas, com cerca de 30%, seguindo-se Amadora (28,3%). Em melhor situação na AML estão Oeiras (cerca de 15% sem médico) e o Barreiro (cerca de 17%).

De acordo com declarações à comunicação social de responsáveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o reforço do pessoal médico é uma matéria permanentemente em análise nos serviços, mas a grande questão é mesmo a carência de médicos a nível nacional. Desde que existam médicos dispostos a trabalhar em qualquer centro ou extensão de saúde, a ARSLVT tratará de estudar e assegurar a sua contratação, foi assegurado.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério da Saúde, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Que medidas pondera o Ministério da Saúde desenvolver no sentido de assegurar os médicos de família necessários na Área Metropolitana de Lisboa?
2 - Que datas estão previstas para a concretização destas medidas?
3 - Que concursos estão a ser abertos para o ingresso de médicos nos centros e extensões de saúde da AML?
4 - Que metas e respectivas datas estão previstas para que seja assegurado o serviço de médicos de família na Área Metropolitana de Lisboa?
5 - Que metas e respectivas datas estão previstas para que seja assegurado o serviço de médicos de família nas diversas regiões do País?

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