A 15ª edição da Semana Europeia da Mobilidade decorre este ano de 16 a 22 de Setembro sob o tema “Mobilidade Inteligente. Economia Forte”. Desde a sua primeira edição, em 2000, o nosso país foi um dos que se associou a esta iniciativa que conta com o apoio da Comissão Europeia.
É inegável a importância da promoção destas iniciativas pois elas permitem sensibilizar as pessoas para que optem, cada vez mais, pelos transportes públicos coletivos ou outros meios de transporte alternativos ao automóvel particular e menos poluentes, como forma de melhorar o ambiente e qualidade de vida urbanos, proporcionando experiências novas em termos de mobilidade. Por outro lado, é possível implementar, ainda que a título meramente experimental, pequenas alterações no trânsito, condicionando o acesso do automóvel a certas zonas e fechando ruas e praças dedicadas apenas à circulação pedonal, de bicicletas ou outros modos suaves de mobilidade como os patins ou os skates.
No entanto, não se pode ignorar que os portugueses, apesar de simpatizarem com este tipo de ações terem, cada vez mais, uma maior consciência da importância e do impacto social, económico, energético e ambiental das políticas de transportes nas suas vidas, além de que começam também a pensar que estas ações não são suficientes para inverter o rumo preocupante em que nos encontramos.
Efetivamente, e com o assinalar de mais uma Semana da Mobilidade, que culmina no Dia Europeu Sem Carros, a 22 de Setembro, importa fazer uma reflexão sobre as causas que continuam a conduzir a uma utilização maciça do automóvel e seus impactos no ambiente urbano e rural. O ordenamento do território, o estabelecimento de atividades económicas e o contínuo aumento da concentração populacional nos grandes centros urbanos têm um papel determinante nos fluxos de pessoas e no agravamento dos problemas de mobilidade.
Fruto das sucessivas políticas de anteriores Governos, que sempre estiveram de “costas voltadas” para o transporte público e coletivo e para a mobilidade sustentável, o que hoje se verifica é que existe uma rede deficitária de transportes públicos, com supressão de carreiras, reduções de horários, frotas envelhecidas, vias ferroviárias em mau estado de conservação, eliminação de comboios, aumentos excessivos nos preços praticados e com a intermodalidade por fazer.
Também a integração nos transportes coletivos das bicicletas e o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida é manifestamente insuficiente.
Uma vez que a organização do espaço urbano continua a ser feita em função do automóvel, é fundamental mudar o paradigma de mobilidade com uma forte aposta nos transportes públicos e nos meios suaves de transporte, como a pedonabilidade e as bicicletas (entre outros).
As consequências que resultam da “não alteração do paradigma” são já conhecidas e fazem parte do dia-a-dia: os aumentos preocupantes dos níveis de poluição do ar e das emissões de gases com efeito estufa, que contribuem para as alterações climáticas; as implicações em termos de Saúde Pública, com o aumento das doenças crónicas das vias respiratórias, e alérgicas, bem como dos riscos de cancro, entre muitas outras consequências.
O Partido Ecologista Os Verdes insiste que é fundamental dar resposta a estas questões, consolidando e melhorando um direito fundamental, o direito à mobilidade, que garante por sua vez o acesso a tantos outros direitos como o direito à saúde, à educação, à justiça e a serviços públicos.
Na Assembleia da República inúmeras têm sido as propostas dos Verdes para introduzir medidas concretas com vista à promoção de transportes coletivos transportes alternativos.
Defendemos a existência de uma rede de transportes públicos coletivos que sirva as populações, com qualidade, com preços socialmente justos, que ofereça alternativas sustentáveis ao transporte individual, que contribua para uma menor dependência dos produtos petrolíferos e para uma melhoria da qualidade ambiental.
Entendemos que só assim – contrariando a degradação qualitativa e quantitativa do serviço de transportes públicos – se conseguirá garantir o direito à mobilidade dos cidadãos, com benefícios ambientais, económicos e sociais.
O Partido Ecologista Os Verdes continua a assumir esse compromisso e, na posição conjunta assinada com o Partido Socialista, está bastante claro que Os Verdes pugnarão por medidas urgentes no sentido de garantir a mobilidade das populações.
É fundamental promover ações de sensibilização e educação ambiental, como a Semana da Mobilidade, pois é importante continuar a alertar para a necessidade premente de alterar comportamentos em matéria de transportes e mobilidade. Mas há que ter consciência que existe ainda um longo caminho a percorrer até que a Mobilidade Sustentável seja uma realidade e Os Verdes tudo farão para que seja o mais curto possível.
Artigo de opinião de Susana Silva, Dirigente nacional de “Os Verdes” e eleita na Assembleia Municipal do Barreiro, publicado no Distrito Online
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