Orçamento de Estado para 2017 – reforço da componente ambiental, social e de mobilidade, por propostas do Partido Ecologista Os Verdes
No seguimento da posição conjunta assinada entre o PS e o PEV, e com respeito integral pela independência política de cada um dos partidos, Os Verdes contribuem para mais um Orçamento de Estado com a responsabilidade e o compromisso de continuar o caminho de rutura com as graves políticas prosseguidas pelo anterior Governo PSD/CDS.
A reposição de rendimentos, a eliminação da sobretaxa do IRS, o aumento real das pensões, bem como a valorização de apoios sociais, são algumas das medidas apresentadas pelo PEV e que contribuem para uma total reversão do caminho de severa austeridade que vinha a ser seguido.
Os Verdes têm ainda propostas para o reforço da componente de mobilidade, já anunciadas, como a redução do preço do passe social para os jovens estudantes universitários e a dedução, em sede de IRS, de uma parte das despesas com passes sociais, propostas que fomentam o uso do transporte coletivo. É preciso não esquecer que é necessária, ainda, uma política de investimento na qualidade dos transportes coletivos, como forma de combater as alterações climáticas.
Numa perspetiva de coesão, investimento e desenvolvimento integrado do território, o Partido Ecologista Os Verdes apresenta, ainda, uma proposta para que as micro, pequenas e médias empresas instaladas e com atividade no interior do país, beneficiem de uma substancial redução de IRC.
Na área da conservação da natureza, o PEV pretende um reforço do número de vigilantes da natureza e, na educação, defende a formação contínua de professores e a redução do número de alunos por turma, medidas de defesa da escola pública de qualidade. Na saúde, Os Verdes apresentaram propostas para acesso de todos os utentes a médico de família.
Não se esgotam aqui as propostas do Partido Ecologista Os Verdes para o Orçamento do Estado para 2017. Em sede de discussão na especialidade, outras mais serão apresentadas, sempre com a convicção de que é possível, com as políticas e opções certas, colocar o nosso país num caminho sustentável de crescimento e desenvolvimento.
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